21/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADEMILSON SOUZA OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO, PROCESSO Nº 1501698-18.2023.8.26.0274, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA CAROLINA LEONEL SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ERICK DOS SANTOS BARBOSA, Solteiro, Autônomo, RG 38393732, CPF *47.***.*93-48, pai EDUARDO BARBOSA, mãe SILVANI DOS SANTOS ALVES, Nascido/Nascida em 09/06/1998, de cor Pardo. Endereço: RUA ROQUE ESTRELA, 310, CONJ. AGUIA DE HAIA, RUA ROQUE ESTRELA, CEP 08223-620, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 2.904,58 (dois mil novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do prazo desse edital. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapolis, aos 13 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
18/03/2025 09:01

Juntada de Ofício
17/03/2025 14:49

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:00

Expedição de Ofício.
27/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:29

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/11/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:38

Expedição de Carta.
18/11/2024 14:38

Expedição de Carta.
18/11/2024 14:38

Expedição de Carta.
18/11/2024 14:38

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:37

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2024 07:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/12/2023 12:17

Guia Eletrônica Enviada
14/12/2023 11:53

Guia Eletrônica Rejeitada
05/12/2023 09:46

Guia Eletrônica Enviada
04/12/2023 15:49

Guia Eletrônica Rejeitada
30/11/2023 10:36

Guia Eletrônica Enviada
29/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:50

Expedição de Ofício.
24/11/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 17:31

Expedição de Ofício.
09/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 14:04

Juntada de Mandado
23/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:45

Juntada de Mandado
11/10/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:16

Juntada de Mandado
11/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:24

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:24

Expedição de Ofício.
05/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
05/10/2023 10:18

Expedição de Mandado.
05/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 21:39

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.
22/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:13

Juntada de Mandado
29/08/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:01

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:34

Expedição de Ofício.
28/08/2023 17:34

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:08

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP), Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 1501698-18.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ERICK DOS SANTOS BARBOSA - Recebo a DENÚNCIA oferecida contra ERICK DOS SANTOS BARBOSA.

Cite-se o acusado, para responder à acusação, no prazo de dez (10) dias, contado nos termos da Súmula 710 do STJ, podendo apresentar exceção e argüir preliminares e todas as outras matérias de defesa, podendo, inclusive, juntar documentos e arrolar testemunhas até o limite legal, especificando outras provas que deseja produzir (CPP, art. 406).

Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar se o acusado tem condições de constituir Defensor, informando inclusive o seu nome e o seu endereço.

Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a serventia e oficie-se à OAB, para indicação de defensor para patrocinar os interesses do acusado.

Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa (CPP, art. 408).

Trazida aos autos a peça de defesa, abra-se vista ao representante do Ministério Público pelo prazo de 5 dias.

Após, retornem conclusos (CPP, art. 409).

Requisitem-se Folha de Antecedentes, encaminhando-se ofício para o endereço [email protected] nos termos do comunicado CG nº 2547/2017, e certidões do que constar.

Oficie-se conforme solicitado pelo Representante do Ministério Público, encaminhando-se cópia dos presentes autos à DELPOL da Comarca de Bariri.

A necessidade e adequação da prisão processual (artigo 282 do CPP) não sofreram qualquer mudança no curso da persecução criminal.

Igualmente, os requisitos e pressupostos enunciados nos artigos 312 e 313 do CPP, concretamente explanados na decisão inicial que decretou a custódia preventiva, remanescem incólumes, ausentes fatos ou provas novas, juridicamente idôneas à desconstituição do título prisional cautelar.

Nestes termos, em atenção ao disposto no art. 316, § único, do CPP, imperativa a manutenção da segregação provisória do acusado.

Prossiga-se, observada a prioridade na tramitação.
26/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:07

Recebida a denúncia
24/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:04

Evoluída a classe de 280 para 283
21/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/07/2023 12:46

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 01:30:00, 2ª Vara.
27/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/07/2023 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1514830-86.2023.8.26.0228

Adalto Laurindo da Silva Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Angel Amaral Bernardes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1505966-41.2017.8.26.0302

Municipio de Jahu

Espolio de Jorge Sidney Atalla

Advogado: Vanderlei Avelino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2017 19:47

Exibir Processo

Processo nº 1015387-52.2020.8.26.0482

Disal Administradora de Consorcios LTDA

J. V. Oliveira de Brito Informatica - M....

Advogado: Fabiano Ferrari Lenci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0004507-15.2018.8.26.0635

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcos Loprete da Silva

Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1501698-18.2023.8.26.0274

Erick dos Santos Barbosa

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Neusa Schneider

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 09:01

Exibir Processo