05/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090108-93.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Luiz Fernando Rebello Beato - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:33

Expedição de Certidão.
03/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/02/2025 06:30

Expedição de Certidão.
16/02/2025 06:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:54

Denegada a Segurança
20/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:49

Juntada de Mandado
03/12/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 04:08

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
27/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:18

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:10

Juntada de Mandado
23/01/2024 11:10

Juntada de Mandado
23/01/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:51

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:50

Expedição de Mandado.
09/01/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 10:59

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/12/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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