TJSP - 1503591-64.2022.8.26.0408
1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1503591-64.2022.8.26.0408; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503591-64.2022.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: JOSÉ FELIPE DA SILVA SOUZA; Advogado: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP); Advogado: Marcio Oliveira da Cruz (OAB: 269236/SP); Advogada: Larissa Rodrigues Lara (OAB: 213237/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
27/08/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/08/2025 10:38
Reativação do Processo
-
26/08/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:35
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/08/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503591-64.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ FELIPE DA SILVA SOUZA -
Vistos.
Recebo o recurso da defesa de fl. 289, bem como as razões de fls. 290/295, em seus regulares efeitos.
Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais.
Int. - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) -
25/08/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:46
Recebido o recurso
-
25/08/2025 08:40
Mudança de Magistrado
-
22/08/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/08/2025 16:42
Mudança de Magistrado
-
12/08/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 09:50
Juntada de Mandado
-
12/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 09:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 19:48
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
11/07/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 23:11
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:44
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:37
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 10:35
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 15:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
30/01/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 09:29
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 16:46
Juntada de Mandado
-
29/11/2024 13:03
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 14:17
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 13:34
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 15:05
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:43
Recebida a denúncia
-
24/09/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:22
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/09/2024 15:57
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/09/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 10:59
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 10:54
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
20/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 13:12
Expedição de Carta.
-
06/05/2024 13:10
Expedição de Carta.
-
06/05/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 16:39
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
23/04/2024 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 10:48
Juntada de Mandado
-
21/03/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
01/12/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 01:34
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 11:53
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 16:38
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:43
Concedida a Dilação de Prazo
-
04/08/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 13:01
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 08:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2023 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:24
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/02/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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