29/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:39

Prazo
20/08/2025 14:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500849-04.2021.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Lucas Matheus Cordeiro de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:47

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 11:06

Acórdão registrado
18/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 10:36

Julgado virtualmente
14/08/2025 13:01

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:27

Recebidos os autos do MP
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:46

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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