TJSP - 1500615-05.2021.8.26.0187

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEMAR FERNANDO BARBOSA DE LIMA

Advogados

LAURO ROGERIO DOGNANI

OAB: 282752/SP

CPF *30.***.*14-69

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500615-05.2021.8.26.0187 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: J.

    F.

    B. de L. - Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

  • 04/04/2025 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 05:43

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 20:05

    Contrarrazões Juntada

  • 03/04/2025 15:38

    Certidão de Honorários Expedida

  • 03/04/2025 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 12:10

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 19:33

    Apelação/Razões Juntada

  • 02/04/2025 00:32

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 10:51

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/03/2025 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 16:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 19/03/2025 15:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/03/2025 12:50

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/02/2025 11:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2025 11:09

    Mandado Juntado

  • 26/02/2025 11:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2025 11:08

    Mandado Juntado

  • 21/02/2025 16:30

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 16:30

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:24

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:50

    Audiência redesignada

  • 05/07/2024 14:42

    Mandado Juntado

  • 05/07/2024 14:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/07/2024 14:41

    Mandado Juntado

  • 05/07/2024 14:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/06/2024 14:33

    Mandado Expedido

  • 21/06/2024 14:33

    Mandado Expedido

  • 21/06/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 14:20

    Audiência redesignada

  • 13/12/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 10:59

    Documento Juntado

  • 13/12/2023 10:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 08:31

    Defesa Prévia Juntada

  • 19/05/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 19/05/2023 16:08

    Termo Expedido

  • 19/05/2023 16:06

    Ofício Juntado

  • 19/05/2023 15:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/05/2023 15:54

    Mandado Juntado

  • 19/05/2023 15:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2023 14:13

    Ofício Expedido

  • 05/04/2023 16:44

    Mandado Expedido

  • 05/04/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 16:34

    Evoluída a Classe

  • 04/04/2023 23:57

    Evolução de Classe Processual Realizada - Comunicado Conjunto nº 1379/2018 ou nº 215/2023

  • 24/05/2022 15:25

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 12:01

    Sob sigilo Juntada

  • 03/11/2021 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2021 16:28

    Relatório Final Juntado

  • 08/10/2021 16:43

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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