08/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 15:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 22:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:16

Prazo
20/08/2025 11:04

Prazo
19/08/2025 19:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500083-87.2025.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Emerson dos Santos Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para readequar o valor de cada dia-multa imposta a EMERSON DOS SANTOS SILVA e a LUCAS EDUARDO SIMOES PINTO para o piso de um trigésimo do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, conservada, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 02:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:24

Acórdão registrado
15/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
15/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
13/08/2025 22:33

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:46

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:26

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:23

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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