19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500082-03.2025.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Ronildo Pereira de Melos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
06/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 10:36

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 04:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 12:10

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:13

Mantida a Prisão Preventiva
01/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:39

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:32

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:11

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, Vara Criminal.
15/01/2025 10:14

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:39

Expedição de Ofício.
14/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:04

Recebida a denúncia
13/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:56

Evoluída a classe de 280 para 283
13/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 16:19

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 06:21

Expedição de Certidão.
05/01/2025 21:20

Juntada de Mandado
05/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
05/01/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 07:39

Mudança de Magistrado
05/01/2025 00:56

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 22:43

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 22:33

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 20:51

Conclusos para decisão
04/01/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002898-61.2025.8.26.0502

Justica Publica

Eslan dos Santos Rodrigues

Advogado: Chenia Smirna Lira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0109717-50.2025.8.26.9061

Rogerio Teixeira Ferreira

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Thais Bianca Nogueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1107707-67.2024.8.26.0002

Colegio Saberes Bercario e Educacao Infa...

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Ricardo Yamin Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1004469-27.2025.8.26.0445

Elias Aparecido do Nascimento

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Advogado: Marcelo Scofano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1035333-65.2022.8.26.0053

Alan Tomaz da Silva Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 15:47

Exibir Processo