19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015234-79.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sindapi - Recorrida: Joseni Santana de Jesus - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO DO AUTOR - ACORDO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 487, III, “B”, DO CPC.

HAVENDO COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO, RESTA PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL.

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC.

RECURSO PREJUDICADO.

ACORDO HOMOLOGADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Jaqueline Santana Francisco (OAB: 501031/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:24

Prazo
18/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 20:27

Julgado Virtualmente
14/08/2025 00:05

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:53

Prazo
29/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 15:22

Despacho
25/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 08:42

Prazo
24/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 20:38

Julgado Virtualmente
18/06/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:58

Distribuído por sorteio
23/05/2025 13:16

Processo Cadastrado
23/05/2025 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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