20/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519657-29.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KELEN FERNANDA CARDOSO - - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - EDUARDO GARCIA GONCALVES - - FRANCISCO NILTOMAR DE OLIVEIRA - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 1126/1130: ciente acerca das alegações finais de Kelen, Francisco e Rafael.

Aguardem-se as alegações das defesas de Peterson, Antônio, Felipe e Eduardo.

Int. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP)
18/09/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
17/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:41

Juntada de Petição de Alegações finais
12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:00

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519657-29.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KELEN FERNANDA CARDOSO - - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - EDUARDO GARCIA GONCALVES - - FRANCISCO NILTOMAR DE OLIVEIRA - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 1095: em relação ao réu Felipe, encaminhe-se o link de acesso.

Fls. 1096: sobre a vítima protegida L., aguarde-se a realização do ato.

Int. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)
09/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:49

Juntada de Mandado
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:08

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519657-29.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - KELEN FERNANDA CARDOSO - - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - EDUARDO GARCIA GONCALVES - - FRANCISCO NILTOMAR DE OLIVEIRA - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos. 1.

Fls. 1040, 1045 e 1062: ciente acerca da intimação dos réus Antonio, Rafael e Felipe. 2.

Fls. 1063: ciente acerca da intimação da testemunha protegida N.

Aguarde-se o comparecimento. 3.

Fls. 1061 e 1064: sobre a testemunha protegida G. e a vítima protegida M., abra-se vista ao MP para manifestação. 4.

Cobrem-se os mandados pendentes (fls. 984/985, 986/987 e 1043/1044) e a carta precatória (fls. 1007/1008), devidamente cumpridos.

Int. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP)
27/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:59

Juntada de Mandado
12/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:35

Expedição de Carta precatória.
30/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 01:00:00, 20ª Vara Criminal.
04/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:55

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:54

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 22:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
13/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
06/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:48

Juntada de Mandado
05/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:53

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:55

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:02

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:40

Recebida a denúncia
25/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 22:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
13/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:52

Suspensão do Prazo
18/09/2023 21:11

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
28/04/2023 21:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/04/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2023 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:05

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:04

Juntada de Ofício
24/03/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:33

Expedição de Ofício.
24/03/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2023 11:39

Mudança de Magistrado
16/03/2023 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 22:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 22:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2023 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 13:28

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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