TJSP - 0009269-17.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

LUCAS RAFAEL VENANCIO RODRIGUES

CPF *01.***.*72-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RAFAEL VENANCIO RODRIGUES

CPF *01.***.*72-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 20:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009269-17.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Rafael Venâncio Rodrigues - Sentenciado(a): Lucas Rafael Venâncio Rodrigues, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof.

    Ataliba Nogueira".

    Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES (OAB 461076/SP)

  • 19/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2025 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 00:45

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2025 21:42

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 23:38

    Homologado o Cálculo

  • 13/07/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:29

    Mudança de Magistrado

  • 11/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 20:43

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 27/02/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:21

    Concedida Progressão de regime

  • 12/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:08

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:08

    Apensado ao processo

  • 10/01/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:09

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:45

    Homologado o Cálculo

  • 21/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2023 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:32

    Apensado ao processo

  • 31/08/2023 15:32

    Apensado ao processo

  • 31/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:25

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:41

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/08/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:20

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/07/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2022 22:44

    Mudança de Classe Processual

  • 06/05/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 14:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2022 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2022 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 13:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/12/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:26

    Concedida Progressão de regime

  • 01/12/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 00:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/11/2021 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 17:55

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 06:34

    Processo Entranhado

  • 12/11/2021 06:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 18:24

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 26/07/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 11:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/08/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 14:30

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2020 19:24

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2020 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2020 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 13:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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