29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009816-61.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Maria Mascia de Andrea - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos Fls 204/205: Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado nesta data.

Anote-se na movimentação do feito.

Baixem e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG)
27/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:18

Expedição de Carta.
24/06/2025 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 08:49

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:43

Declarada incompetência
10/06/2025 19:10

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 19:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:32

Mudança de Magistrado
27/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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