TJSP - 1508920-30.2023.8.26.0050

08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837946/2025

08/09/2025 19:36

Protocolizada Petição 837946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830559/2025

08/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 673835/2025 - AgRg

05/09/2025 17:28

Protocolizada Petição 830559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673835 - AgRg no AREsp 2973032 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de OTAVIO GOMES DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673835/2025 - AgRg no AREsp 2973032

19/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746999/2025

19/08/2025 09:04

Protocolizada Petição 746999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 673835/2025 - AgRg

12/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673835 - AgRg no AREsp 2973032 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673835/2025

28/07/2025 17:25

Protocolizada Petição 673835/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

26/07/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669884/2025

26/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 669884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:00

Não conhecido o recurso de OTAVIO GOMES DE MORAES

02/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA