02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004230-33.2024.8.26.0297 (processo principal 0001460-67.2024.8.26.0297) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - GABRIEL LOPES PEREIRA - Vistos etc.

Ff. 42/47 e 75/76: Ciência às partes.

No mais, translade-se as cópias do v.

Acórdão aos autos principais, tornando-se os autos conclusos.

Após, não havendo pendências, arquive-se o presente expediente, observando-se as cautelas necessárias.

Intimem-se.

Diligencie-se como necessário, observando-se a Portaria nº 2/2024 deste Juízo e as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP)
25/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:48

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:39

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:48

Ciência de despacho - Prazo - 15 dias
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 15:54

RE - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 15:54

Tema nº 1400 - Indulto - Concessão - Tráfico - Privilegiado - Constitucionalidade
24/06/2025 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 11:40

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
24/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:33

Documento Finalizado
21/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
17/03/2025 14:18

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/03/2025 19:12

Recurso extraordinário
11/03/2025 19:12

Despacho
07/03/2025 14:58

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
06/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:51

Vista
20/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/02/2025 13:36

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
20/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:06

Prazo
03/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:34

Acórdão registrado
28/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/01/2025 16:43

Julgado virtualmente
24/01/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:28

Recebidos os autos do MP
22/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 12:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:20

Documento Finalizado
04/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 16:27

Prazo
29/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/11/2024 13:54

Despacho
28/11/2024 16:27

Processo Cadastrado
26/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/11/2024 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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