TJSP - 0003663-84.2024.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ADRIANO DE LIMA MOURA

CPF *97.***.*60-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003663-84.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ADRIANO DE LIMA MOURA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 41 (quarenta e um) dias da pena do(a) executado(a) JOSE ADRIANO DE LIMA MOURA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)

  • 19/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:36

    Declarada a Remição

  • 15/08/2025 00:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 13:33

    Mudança de Magistrado

  • 04/03/2025 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 20/02/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:16

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/02/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 14:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2024 16:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:51

    Concedida Progressão de regime

  • 15/10/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 07:25

    Concedida Progressão de regime

  • 14/10/2024 07:24

    Declarada a Remição

  • 10/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 08:38

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:00

    Declarada a Remição

  • 20/06/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 08:30

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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