04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002456-36.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Alessandro Marcel da Silva Leite - F. 161: Diante da manifestação ministerial favorável ao acolhimento da justificativa, acolho a justificativa apresentada pela defesa do Executado às ff. 161-162, mantendo o réu em cumprimento das penas restritivas de direito.

Aguarde-se o cumprimento regular da pena e, em caso de descumprimento, proceda-se à abertura de vistas ao Ministério Público. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002456-36.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Alessandro Marcel da Silva Leite - Vistos etc.

Ff. 163-164: Considerando que o sentenciado constituiu defensora, providencie a serventia a destituição da nobre defensora nomeada à f. 159, mediante compensação futura.

Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos requerimentos formulados à ff. 161-162.

O presente despacho vale como mandado e ofício.

Intimem-se.

Diligencie-se como necessário, observando-se a Portaria nº 2/2024 deste Juízo e as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
01/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:59

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:21

Juntada de Mandado
06/11/2024 15:18

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:25

Juntada de Mandado
24/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:55

Expedição de Mandado.
08/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 10:31

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 19:32

Juntada de Ofício
20/03/2023 19:32

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 09:58

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 15:37

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:39

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:52

Expedição de Ofício.
07/07/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 14:03

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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