01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518590-09.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO ROCHA - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: ARTHUR ROBERTO DE OLIVEIRA BURGOS (OAB 488698/SP)
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1518590-09.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO ROCHA -

Vistos. 1.

Em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, mantenho a custódia cautelar do(s) acusado(s), pois permanecem íntegros os motivos ensejadores da prisão (fls. 155/156), não havendo qualquer alteração fática e/ou probatória significativa que justifique a modificação do entendimento do juízo. 2.

Fl. 187: Abra-se vista ao MP para apresentação de memoriais, no prazo cinco dias.

Em seguida, intime-se a Defesa para que também apresente os memoriais por escrito dentro do prazo legal. - ADV: ARTHUR ROBERTO DE OLIVEIRA BURGOS (OAB 488698/SP)
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:50

Mantida a Prisão Preventiva
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
18/04/2025 20:35

Juntada de Ofício
15/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:59

Desacolhida de Prisão Preventiva
12/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 04:59:18, 13ª Vara Criminal.
25/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
31/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:41

Expedição de Ofício.
29/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:13

Recebida a denúncia
29/01/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 04:00:00, 13ª Vara Criminal.
29/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:05

Expedição de Mandado.
18/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:27

Juntada de Mandado
27/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
26/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 13:04

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:44

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:32

Evoluída a classe de 279 para 300
08/08/2024 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/08/2024 15:11

Evoluída a classe de 279 para 300
06/08/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2024 12:41

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
04/08/2024 12:58

Expedição de Alvará.
04/08/2024 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/08/2024 11:33

Expedição de Ofício.
04/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
04/08/2024 10:54

Mudança de Magistrado
04/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/08/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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