05/09/2025 14:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 11:44

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:58

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500068-95.2024.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Ana Carolina Inácio Rosa - Assim, acolho a manifestação do i.

Representante do Ministério Público (fl. 281-288) julgo EXTINTA A PENA DE MULTA imposta cumulativamente ao(à) sentenciado(a) ANA CAROLINA INÁCIO ROSA, nestes autos da ação penal, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984 c.c. artigo 924, III, do Código de Processo Civil, e por consequência, extinta a punibilidade da pena pecuniária nestes autos. - ADV: MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP)
01/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
23/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:40

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:15

Trânsito em Julgado ao Réu
12/08/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:38

Juntada de Mandado
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 11:21

Juntada de Decisão
22/01/2025 11:16

Juntada de Decisão
14/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:11

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:27

Expedição de Mandado.
25/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:33

Recebido o recurso
15/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:53

Trânsito em Julgado ao Réu
12/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:46

Recebido o recurso
10/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
09/07/2024 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/07/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 19:42

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:58

Juntada de Mandado
03/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:20

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 20:43

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
06/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:05

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:02

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 03:00:00, Vara Única.
22/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:02

Juntada de Mandado
21/03/2024 22:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:31

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:16

Evoluída a classe de 279 para 283
10/03/2024 12:20

Recebida a denúncia
08/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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