03/09/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:16

Apensado ao processo
02/09/2025 15:15

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032782-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olten Ayres de Abreu Junior - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB 288577/SP)
28/08/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:05

Ato ordinatório
28/08/2025 12:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:49

Decisão Determinação
12/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 14:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento
16/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:23

Decisão Determinação
17/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
23/03/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:38

Decisão Determinação
15/03/2024 18:27

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 22:33

Suspensão do Prazo
30/01/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:30

Conclusos para decisão
08/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2023 21:43

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:40

Decisão Determinação
21/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 18:14

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:30

Conclusos para julgamento
19/06/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:14

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 16:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:34

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 18:54

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 18:32

Decisão Determinação
26/04/2023 16:19

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 23:35

Expedição de Carta.
04/04/2023 23:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2023 15:55

Conclusos para decisão
01/04/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 17:04

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 14:37

Determinada a Emenda à Petição Inicial
20/03/2023 09:40

Conclusos para decisão
17/03/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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