10/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:41

Juntada de Alvará
10/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:52

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:21

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 14:47

Juntada de Mandado
26/08/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 14:32

Juntada de Mandado
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502685-49.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDECI TEIXEIRA OLIVEIRA - - ROBERTA CONCEIÇÃO DA COSTA - - MÉRCIA DE ALMEIDA - - ROSANGELA CONCEIÇÃO DA COSTA - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão.

Ingressar na audiência com no mínimo 20 minutos de antecedência, para realizar entrevista reservada com o réu, caso necessário, acessando a audiência pelo aplicativo TEAMS-Microsoft através do link recebido.

Vistos.

De acordo com o artigo 129 da Constituição Federal e artigo 47 do Código de Processo Penal, as requisições e diligências demandadas pelo Ministério Público deverão ser encaminhadas diretamente ao verdadeiro detentor, de fato ou de direito, da informação ou documentação pretendida.

Portanto, deverá o representante do Parquet dirigir-se diretamente à quem possui o quantum solicitado, e não a este Juízo (que se atem ao julgamento dos fatos trazidos pela via processual).

Designo audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 01/12/2025 às 15:00h, por meio de videoconferência.

Intimar as partes e testemunhas, expedindo-se, no caso de partes e/ou testemunhas residentes fora da Comarca mas dentro do Estado de São Paulo, mandado para: Intimação de partes e/ou testemunhas residentes fora da Comarca mas dentro do Estado de São Paulo, para ingresso em audiência virtual em nosso Juízo OU, Interrogatório/Inquirição, em estação passiva no Juízo Deprecante, verificando-se a impossibilidade de acesso à audiência virtual pela parte e/ou testemunha.

Intime(m) e Requisite(m)-se o(s) Réu(s) Preso(s) ROBERTA CONCEIÇÃO DA COSTA, ROSANGELA CONCEIÇÃO DA COSTA, MÉRCIA DE ALMEIDA e CLAUDECI TEIXEIRA OLIVEIRA - Penitenciária Feminina de SantanaPenitenciária Feminina de SantanaPenitenciária Feminina de SantanaPenitenciária Feminina de Santana, devendo constar do ofício de requisição, nos casos que couber, que devem ser apresentadas outras duas pessoas, no ato, que guardem semelhança com o réu, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal e em observância ao Comunicado nº 317/20 da Corregedoria Geral de Justiça, a fim de viabilizar a realização dereconhecimentopessoal.

Intime(m) e/ou Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es) e/ou civil(s), bem como guarda(s) municipal(is), que deverá(ão) utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

Ante a resolução 481/2022 do CNJ, ressalvada a hipótese do artigo 185, § 2º, incisos I a IV do CPP, caso haja discordância quanto à realização da teleaudiência, as partes deverão se manifestar com antecedência à data designada.

Publique-se, comunique-se, intime-se, dê-se ciência.

Servirá cópia do presente Despacho como mandado.

Jundiaí, 22 de agosto de 2025. - ADV: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP), VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/08/2025 04:35

Suspensão do Prazo
12/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:28

Suspensão do Prazo
05/08/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:29

Expedição de Ofício.
01/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 12:35

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:35

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:54

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:54

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:54

Expedição de Ofício.
30/07/2025 08:53

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 19:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:34

Recebida a denúncia
25/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:54

Apensado ao processo
18/07/2025 16:54

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:28

Apensado ao processo
18/07/2025 16:27

Incidente Processual Instaurado
18/07/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:40

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
18/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
17/07/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1075152-04.2025.8.26.0053

Natalia Trindade Varela Dutra

Procurador Geral do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000489-09.2023.8.26.0268

Gilberto Esteves Moreira

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Diogo Rodrigues Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003558-34.2022.8.26.0505

Victor Hugo Campos Navarro

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Advogado: Renan Robusti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1007495-06.2025.8.26.0066

Pm Adriano Marques da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1024291-94.2024.8.26.0361

Marco Aurelio Alves de Oliveira

Constantino Belfiori de Genova

Advogado: Rovani Carlos Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 22:00

Exibir Processo