26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012086-27.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Cergio de Oliveira Bahia -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos e do V.

Acórdão de fls. 187/194. 2.

Arquivem-se definitivamente os autos, lançando a movimentação pertinente (61615). 3.

No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 02:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 17:27

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/06/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:36

Julgada improcedente a ação
18/06/2024 16:35

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual
03/12/2019 11:26

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2019 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2019 14:16

Proferido Despacho
27/11/2019 11:40

Conclusos para despacho
26/11/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 11:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2019 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2019 13:48

Concedida a Dilação de Prazo
01/11/2019 11:34

Conclusos para despacho
31/10/2019 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 11:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2019 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2019 16:07

Proferido Despacho
10/10/2019 15:30

Conclusos para despacho
09/10/2019 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 10:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2019 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2019 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
16/09/2019 16:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2019 15:21

Conclusos para despacho
14/09/2019 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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