29/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510942-60.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Ameaça - HOLLIN ERCOLIN DA SILVA -

Vistos.

A rigor do art. 28 do CPP, não sendo a hipótese de patente ilegalidade ou teratologia no ato, concordo com a promoção de arquivamento, ressalvado o disposto no art. 18 do CPP.

Registro que, para os fins do art. 28, § 1º, do CPP e nos termos de julgamento da ADI 6299, o Ministério Público deverá efetuar as necessárias comunicações.

Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ, comunique-se ao IIRGD, se o caso, e, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Jundiaí, 22 de agosto de 2025. - ADV: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA (OAB 451309/SP)
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:44

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
22/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
18/08/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
08/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:16

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 18:55

Suspensão do Prazo
22/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:04

Apensado ao processo
28/12/2023 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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