STJ - 0050996-85.2013.8.26.0506

24/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 207337/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207337 - AgInt no AREsp 2538000 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RIBEIRAO NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00207337/2024 - AgInt no AREsp 2538000/SP

08/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207337/2024 - AgInt no AREsp 2538000/SP

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330491/2024

26/04/2024 14:19

Protocolizada Petição 330491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 207337/2024 - AgInt

24/04/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207337 - AgInt no AREsp 2538000 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para THIAGO POLASTRE RAMOS apresentar resposta à petição n. 207337/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

17/04/2024 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para JOSIMEIRE SOARES FONSECA apresentar resposta à petição n. 207337/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 207337/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207337/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207337/2024

18/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 207337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

26/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de RIBEIRAO NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

30/01/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO