01/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1084731-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denilson da Silva Godoy - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 1.

Fls. 215/216: Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos.

Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2.

Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, anote-se o trânsito em julgado na presente data. 3.

Considerando que eventual descumprimento deverá ser manifestado por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP)
28/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:06

Expedição de Carta.
10/07/2025 18:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:47

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:17

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006336-41.2022.8.26.0322

Fabiana da Silva

Jose Lordello Alves

Advogado: Maria Conceicao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 2108133-68.2024.8.26.0000

Blanc Comercio e Importacao LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1023323-98.2023.8.26.0361

Dep Distribuidora de Revestimentos LTDA

Elenildo Araujo Cunha

Advogado: Reginaldo Fernandes Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1074346-22.2025.8.26.0100

Maria Aparecida Ferreira Rosa

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1007419-79.2025.8.26.0066

Caio Cezar Ferreira Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 14:02

Exibir Processo