29/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001194-59.2022.8.26.0650 (processo principal 1053513-19.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Hingrid de Alencar Martins Moreno - Vistos Fls 50/58: Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado nesta data.

Anote-se na movimentação do feito.

Considerando-se o extenso prazo de acordo (4 anos), indefiro o pedido de suspensão, cabendo ao interessado, em caso de descumprimento, interpor novo incidente de cumprimento de sentença (artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).

Expeça-se MLE, em favor do exequente, quanto aos valores bloqueados no Sisbajud (acordo, pág. 70).

Forneça a interessada os dados bancários para transferência.

Após, baixem e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: RAFAEL DA SILVA GALANTE (OAB 218808/SP), FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA (OAB 227889/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP)
27/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:31

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:50

Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
06/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:07

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
28/11/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2022 10:22

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
29/09/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 17:13

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 09:56

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2022 00:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/08/2022 11:39

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:14

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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