TJSP - 1511038-63.2021.8.26.0562

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA SILVA SANTOS

CPF *99.***.*82-65

Advogados

URIEL DA COSTA E SILVA

OAB: 423685/SP

CPF *01.***.*24-74

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

(PM) PEDRO SENNI DE LYRA

PM-WELLINGTON SOARES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1511038-63.2021.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA SANTOS - Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Expeça-se guia de execução definitiva, observando-se, ainda, alteração da competência. - ADV: URIEL DA COSTA E SILVA (OAB 423685/SP)

  • 20/08/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 12:18

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 28/07/2025 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 08:41

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 11:47

    Ato ordinatório

  • 28/05/2025 17:52

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/11/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 10:03

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2024 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/11/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2024 22:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 00:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/08/2024 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 10:42

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/07/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:34

    Recebido o recurso

  • 11/06/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 16:17

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/05/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:38

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 15/04/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:42

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 09:42

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 02:00:00, Vara Especializada de Violênci.

  • 22/01/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2024 21:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 16:23

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 15:16

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 10/10/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 09:49

    Recebida a denúncia

  • 29/09/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 12:50

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:02

    Nomeado Defensor Dativo

  • 11/05/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 11:13

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2022 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/10/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 17:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 22:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 12:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/01/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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