29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057700-60.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marco Antonio Aebi - Lisandre Faria de Castro -

Vistos.

Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 246-254. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade.

No mérito, contudo, não merecem provimento; já que não se verificam, in casu, quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 268-272, permanecendo a sentença tal como foi lançada.

Int. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP)
27/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
27/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 11:58

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:35

Conclusos para decisão
08/03/2024 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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