02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-71.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Laura Genoefa Belon - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTORA - PRETENSÃO - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO PASEP - PRESCRIÇÃO INCIDENTE - DECENAL - INÍCIO DA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL - CIÊNCIA DA AUTORA DAS DIFERENÇAS EXISTENTES NA CONTA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTRATO RESP NºS 1.895.936/TO, 1.895.941/TO E 1.951.931/DF (TEMA 1.150) - PRESCRIÇÃO - RECONHECIMENTO - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Lopes Garcia Sirino (OAB: 263254/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar
19/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:06

Recebido o recurso
14/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:17

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:33

Evoluída a classe de 12154 para 7
24/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:17

Expedição de Carta.
17/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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