TJSP - 2129345-14.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Sarmento Monteleone
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:44
Prazo
-
08/09/2025 16:38
Unificação Pai
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02/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129345-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Jose Carlos Pereira da Silva - Embargdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME:OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL REFERENTE À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO EMBARGANTE PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PREPARO RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.
CONSIDERAÇÃO DOS FATOS NARRADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO EMBARGANTE.IV. DISPOSITIVO:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar -
26/08/2025 18:42
Julgado virtualmente
-
29/07/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 21:00
Subprocesso Cadastrado
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22/07/2025 00:00
Publicado em
-
21/07/2025 12:23
Prazo
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21/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/07/2025 17:19
Acórdão registrado
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15/07/2025 16:53
Julgado virtualmente
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11/07/2025 16:29
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 09:14
Conclusos para decisão
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27/05/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
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16/05/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 09:09
Prazo
-
08/05/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 11:09
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 19:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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06/05/2025 19:01
Despacho
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06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 11:46
Conclusos para decisão
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05/05/2025 11:30
Distribuído por sorteio
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30/04/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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30/04/2025 17:11
Processo Cadastrado
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30/04/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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