STJ - 0068268-34.2015.8.26.0050

02/08/2024 10:50

Transitado em Julgado em 02/08/2024

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553143/2024

28/06/2024 19:52

Protocolizada Petição 553143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 1016525/2023 - AgRg

27/06/2024 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 999536/2023 - AgRg

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999536 - AgRg no REsp 1723523 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016525 - AgRg no REsp 1723523 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADEVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00999536/2023 - AgRg no REsp 1723523/SP

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01016525/2023 - AgRg no REsp 1723523/SP

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 14:14

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999536/2023 - AgRg no REsp 1723523/SP

27/05/2024 14:14

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016525/2023 - AgRg no REsp 1723523/SP

09/10/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016525/2023

09/10/2023 18:06

Protocolizada Petição 1016525/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

04/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999536/2023

04/10/2023 11:26

Protocolizada Petição 999536/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2023

03/10/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994996/2023

03/10/2023 13:31

Protocolizada Petição 994996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 20:10

Conheço do agravo de ADEVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 20:00

Conhecido em parte o recurso de ADEVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido

28/09/2023 20:00

Conheço do agravo de JHONATAN MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2018 10:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2018 16:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 68618/2018 (Juntada Automática)

22/02/2018 16:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2018 16:19

Protocolizada Petição 68618/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2018

16/02/2018 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

16/02/2018 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

16/02/2018 15:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/02/2018 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 77923 (2016/0288514-6)

15/02/2018 14:40

Protocolizada Petição 47952/2018 () em 15/02/2018

15/02/2018 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA