08/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001668-26.2025.8.26.0003 (processo principal 1015123-17.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Seguro - Zurich Brasil Companhia de Seguros - Michael de Oliveira Lagoa - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.

Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Michael de Oliveira Lagoa; Valor atualizado: R$23.663,37 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.

Int. - ADV: RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
18/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/08/2025 18:31

Bloqueio/penhora on line
08/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:31

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:15

Decisão Determinação
17/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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