TJSP - 1514182-09.2023.8.26.0228
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1514182-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HYAGO CONCEICAO DOS SANTOS -
Vistos.
Aguarde-se pelo prazo de 20 dias, ficando desde já deferida a expedição de mandados para os endereços eventualmente informados, inclusive a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, dada a brevidade que o caso requer em razão da audiência já designada, cuja realização pode vir a ser prejudicada caso tal medida não seja tomada.
No mais, aguarde-se pela audiência designada.
Dil. - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) -
16/09/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1514182-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HYAGO CONCEICAO DOS SANTOS -
Vistos. 1) Diante do não cumprimento das condições propostas em audiência e da inércia da defesa, rescindo o Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, §10º, do Código de Processo Penal.
Procedam-se as devidas anotações e comunicações. 2) Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 60/61, defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/12/2025 às 16:00h, a ser realizada por meio de videoconferência.
O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito pelo QRCode abaixo, inserindo-se os seguintes dados: ID da reunião: 256 096 520 614 3 Senha: aC9Rr2tf Expeça-se o necessário, ficando deferida, desde já, a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguos ou lindeiros, nos termos do artigo 1012, § 3º, I do Provimento 27/2023. 4) Proceda-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de informações criminais atualizadas, do réu. 5) Ciência Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO. - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) -
27/08/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
22/08/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
19/08/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 18:21
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 22:29
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
18/04/2025 01:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 19:50
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 18:41
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
18/02/2025 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 00:12
Suspensão do Prazo
-
15/10/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 11:32
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
10/10/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 15:48
Juntada de Mandado
-
27/08/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
26/08/2024 13:39
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 16:53
Autos no Prazo
-
03/04/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 12:55
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 04:30:00, 14ª Vara Criminal.
-
01/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 21:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 11:16
Expedição de Alvará.
-
19/05/2023 09:55
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/05/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 19:09
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 18:52
Mudança de Magistrado
-
12/05/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 17:06
Recebida a denúncia
-
03/05/2023 14:20
Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 04:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
03/05/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2023 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/04/2023 19:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/04/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
27/04/2023 13:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/04/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2023 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2023 15:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/04/2023 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/04/2023 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/04/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:15
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
19/04/2023 15:26
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:47
Mudança de Magistrado
-
19/04/2023 14:31
Mudança de Magistrado
-
19/04/2023 14:19
Mudança de Magistrado
-
19/04/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 14:17
Mudança de Magistrado
-
19/04/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
19/04/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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