TJSP - 1079942-70.2014.8.26.0100

1ª instância - 40 Civel de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO PELAIO

CPF *66.***.*23-12

JULIANA TEIXEIRA SUDANO PELAIO

CPF *85.***.*33-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LETICIA MELITO

CPF *76.***.*56-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VIEIRA IMOVEIS LTDA.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1079942-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal - MAURICIO PELAIO e outro - ANA LETÍCIA MELITO - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

    O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

    Decorrido o prazo, ao arquivo.

    Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP)

  • 28/08/2025 23:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:20

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 10:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/02/2022 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/02/2022 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 17:53

    Realizado cálculo de custas

  • 07/02/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/12/2021 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2021 14:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/10/2021 13:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/09/2021 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2021 21:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 22:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2021 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2021 23:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/04/2021 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 22:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 12:15

    Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência em Parte da Reconvenção

  • 15/04/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 23:11

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2021 21:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2021 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2020 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2020 22:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2020 16:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/06/2020 20:04

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2020 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2020 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 15:53

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2019 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2019 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 11:29

    Protocolo Juntado

  • 18/03/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2019 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2019 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2019 15:11

    Decisão

  • 18/02/2019 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2018 11:41

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 10:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2018 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2018 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2018 18:04

    Decisão

  • 21/02/2018 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2018 16:53

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2017 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2017 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2017 19:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2017 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2017 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2017 01:20

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 29/05/2017 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2016 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2016 15:14

    Decisão

  • 07/11/2016 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 13:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2016.

  • 06/06/2016 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2016 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2016 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 11:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2016 02:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2016 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2016 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2016 19:27

    Proferido Despacho

  • 30/03/2016 18:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2015 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2015 15:32

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2015 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2015 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2015 16:15

    Ato ordinatório

  • 17/09/2015 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2015 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2015 12:03

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2015 03:30:00, 40ª Vara Cível.

  • 04/08/2015 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2015 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2015 13:44

    Decisão

  • 29/07/2015 16:40

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2015 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2015 01:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2015 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2015 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2015 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2015 13:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2015 13:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/01/2015 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2015 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2015 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2015 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2015 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2015 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2015 14:18

    Ato ordinatório

  • 16/12/2014 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2014 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2014 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2014 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2014 16:35

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2014 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2014 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2014 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2014 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2014 14:19

    Decisão

  • 17/09/2014 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2014 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2014 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2014 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2014 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2014 10:02

    Decisão

  • 22/08/2014 09:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2014 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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