09/09/2025 03:59

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021711-13.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Pedro Luís da Silva Sampaio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Defiro o requerimento formulado pela Fazenda Estadual em sua contestação.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO - ADV: PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO (OAB 524990/SP), ALAN KLAYNER BATISTA AGUILLAR GONÇALVES OLIVE (OAB 456540/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP)
28/08/2025 23:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
15/06/2025 01:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:45

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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