08/09/2025 16:44

Prazo
08/09/2025 16:38

Unificação Pai
08/09/2025 12:49

Prazo
08/09/2025 12:40

Unificação Pai
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013886-16.2023.8.26.0011/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Incorpodaher 1 Villagio Saint Moritz SPE e outro - Embargdo: Raphael Pinheiro de Lemos - Embargdo: Gpg Construção Civil Eireli - Epp - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Embargos declaratórios rejeitados quanto à parte conhecida, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATÉRIA REFERENTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE O CONTRATO QUE JÁ FOI DIRIMIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR EMBARGADO RÉS EMBARGANTES QUE PERDERAM O INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE A ESSE TEMA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO INEXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO PERÍODO DE RESSARCIMENTO DOS “JUROS DE OBRA” - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS RÉS EMBARGANTES REJEITADOS NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Antunes Borges (OAB: 201794/SP) - Luciana Monteiro de Oliveira (OAB: 450658/SP) - Douglas Viana Procidelli (OAB: 348000/SP) - Paulo Cezar dos Santos (OAB: 452075/SP) - 3º andar
28/08/2025 16:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:02

Julgado virtualmente
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:27

Despacho
26/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:33

Despacho
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:30

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:43

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:53

Prazo
06/05/2025 16:53

Prazo
06/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:06

Acórdão registrado
23/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/04/2025 13:18

Julgado virtualmente
07/04/2025 08:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:24

Prazo - Controle - Intimação JV
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:12

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 09:51

Processo Cadastrado
31/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/07/2024 12:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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