02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005949-42.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aereas S.a. - Apelado: Marco Antonio Palma - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - AUTOR - AQUISIÇÃO DE BILHETE DE IDA E VOLTA ENTRE GUARULHOS A MACAPÁ COM CONEXÃO EM BELÉM - NÃO COMPARECIMENTO PARA O EMBARQUE INICIAL - RÉ - CANCELAMENTO DA PASSAGEM DE VOLTA (NO SHOW) - PEDIDO INICIAL - PROCEDÊNCIA - SENTENÇA - CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RÉ - APELO - RAZÕES GENÉRICAS - NÃO ENFRENTAMENTO DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.APELO DA RÉ NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - 3º andar
19/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2025 20:15

Julgada Procedente a Ação
15/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:47

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:07:37, 1ª Vara Cível.
22/01/2025 12:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:07:34, 1ª Vara Cível.
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 01:00:00, Cartório da Conciliação.
07/10/2024 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
19/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:12

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003295-79.2023.8.26.0565

Banco Bradesco S/A

Vg de O Soares Comercio de Moveis Planej...

Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1008173-33.2023.8.26.0602

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Maria Ivone Neme Campos Vieira

Advogado: Lucas Malachias Anselmo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1006079-92.2025.8.26.0004

Canadian Solar Brasil Comercializacao Im...

Yusen Logistics do Brasil LTDA

Advogado: Juliano Lazzarini Moretti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1527474-61.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Felipe Matheus Alves Cardozo

Advogado: Milton Fernando Talzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1014807-55.2024.8.26.0361

Manoel Fernando Besse

Marli Rodrigues

Advogado: Stanley Matos Guimaraes Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 18:41

Exibir Processo