28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030703-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nossa Fruta Brasil Industria de Alimentos Ltda - Em Lopes Portas Flexíveis -Sp Flex Portas -

Vistos.

A parte autora, Nossa Fruta Brasil Industria de Alimentos Ltda, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Em Lopes Portas Flexíveis -Sp Flex Portas.

As partes transigiram. É o relatório do necessário.

Homologo o acordo e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Considerando que foi iniciativa das partes, verifica-se que aquiesceram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, conforme disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.

Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Após, diante das custas e despesas processuais já recolhidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente ( Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença ), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário.Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 7144/RN), LEONARDO BONDE DE SOUZA (OAB 486200/SP)
27/08/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 02:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 07:02

Conclusos para julgamento
18/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:21

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/03/2025 03:31

Não confirmada a citação eletrônica
18/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 03:42

Não confirmada a citação eletrônica
25/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2025 19:35

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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