02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002176-79.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sidimar de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RÉU - CONTRARRAZÕES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL - REJEIÇÃO - AUTOR - PADECIMENTO ECONÔMICO - COMPROVAÇÃO - FAVOR LEGAL - MANUTENÇÃO - RÉU - ARGUIÇÃO - APELO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.010 DO CPC - INOCORRÊNCIA - PEÇA - HIGIDEZ.AUTOR - APELO - POSTULAÇÃO - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - CABIMENTO - NOME DO AUTOR - INDEVIDA INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS POR DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE - VALOR INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE (ART. 8º DO CPC).AUTOR - APELO - PRETENSÃO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º - A, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - TABELA DA OAB - MERA REFERÊNCIA - INAPLICABILIDADE AINDA DO ARBITRAMENTO COM BASE NO VALOR DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ART. 85, § 2º, DO CPC - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
19/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:47

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/05/2025 16:41

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:49

Expedição de Mandado.
27/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:52

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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