TJSP - 9221381-15.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9221381-15.2009.8.26.0000 (992.09.059258-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marlei Augusto de Campos (OAB: 239755/SP) - Ana Claudia Baroni Altarujo (OAB: 144408/SP) - Monica Baroni (OAB: 238186/SP) - 5º andar -
14/08/2025 21:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 17:29
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:00
Prazo
-
04/07/2025 14:17
Ato ordinatório
-
25/02/2025 13:32
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
15/10/2024 13:28
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
18/09/2024 16:40
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 14:26
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/10/2022 17:30
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 17:19
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
25/10/2022 17:19
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/10/2022 16:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
25/10/2022 15:49
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2022 15:49
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/04/2021 12:54
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2013 16:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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10/05/2013 10:00
Despacho
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10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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10/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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26/01/2011 00:00
Conclusos para decisão
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21/01/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
12/03/2009 00:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
10/03/2009 12:45
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
10/03/2009 12:45
Remetidos os Autos ( ) para destino
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10/03/2009 12:45
Distribuído por sorteio
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09/03/2009 15:49
Remetidos os Autos ( ) para destino
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09/03/2009 15:49
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
09/03/2009 10:21
Observações Diversas
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06/03/2009 12:13
Remetidos os Autos ( ) para destino
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03/03/2009 16:48
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
03/03/2009 16:48
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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