TJSP - 9219549-44.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9219549-44.2009.8.26.0000 (992.09.061585-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mario Fumache - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Ana Paula Vicentini Metzner (OAB: 187182/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:08
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 11:55
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
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03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:47
Ato ordinatório
-
03/03/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 11:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/09/2024 17:14
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 17:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 17:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 10:44
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/08/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/08/2023 17:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
04/08/2023 15:58
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/08/2023 13:06
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
04/07/2023 00:00
Publicado em
-
30/06/2023 12:31
Intimação de Despacho
-
30/06/2023 12:11
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
28/06/2023 11:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/06/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 11:13
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/06/2023 11:13
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 17:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
13/04/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/07/2019 15:55
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 15:50
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/07/2019 15:50
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/07/2019 10:44
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2019 09:46
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/07/2019 09:46
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
-
03/10/2016 17:56
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
03/10/2016 17:56
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
26/09/2016 17:40
Informação
-
26/09/2016 16:38
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/09/2016 16:38
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/09/2010 17:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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17/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
07/05/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/05/2009 11:52
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/05/2009 11:52
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
05/05/2009 11:52
Distribuído por sorteio
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24/04/2009 15:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
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24/04/2009 15:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
24/04/2009 13:37
Observações Diversas
-
24/04/2009 12:26
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
22/04/2009 13:52
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
22/04/2009 13:52
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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