TJSP - 9219241-08.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:32
Subprocesso Cadastrado
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9219241-08.2009.8.26.0000 (992.09.056820-5) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Rosa Duarte da Silva e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP) - 5º andar -
14/08/2025 21:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 17:06
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 06:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:16
Prazo
-
24/03/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:38
Despacho
-
20/03/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/03/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 15:56
Prazo
-
28/02/2025 09:53
Ato ordinatório
-
25/02/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/09/2024 12:12
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 11:50
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 11:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
04/07/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 16:43
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
04/07/2023 16:43
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/07/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 13:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/07/2023 13:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
22/03/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 10:09
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/03/2023 10:09
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/03/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 15:23
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/03/2023 15:23
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 09:05
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 16:12
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/02/2021 16:12
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/02/2021 15:37
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 15:55
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/02/2021 15:55
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
-
14/09/2017 17:22
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/09/2017 17:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/07/2017 15:47
Informação
-
10/07/2017 15:43
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/07/2017 15:43
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
22/02/2017 14:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/02/2017 14:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/02/2017 17:15
Informação
-
15/02/2017 17:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/02/2017 17:05
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
11/11/2016 17:25
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/11/2016 17:25
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/11/2016 15:20
Informação
-
26/10/2016 18:02
Informação
-
26/10/2016 17:38
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/10/2016 17:38
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
04/10/2016 18:24
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
04/10/2016 18:24
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/09/2016 15:45
Informação
-
08/09/2016 15:29
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/09/2016 15:29
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/05/2013 16:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 10:00
Despacho
-
22/06/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/06/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2012 00:00
Publicado em
-
31/05/2012 00:00
Despacho
-
31/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
30/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2012 00:00
Com efeito suspensivo
-
29/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
28/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2012 00:00
Publicado em
-
18/05/2012 00:00
Despacho
-
18/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/05/2012 00:00
Despacho
-
17/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
16/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
10/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
14/05/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
12/05/2009 12:08
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
12/05/2009 12:08
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
12/05/2009 12:08
Distribuído por sorteio
-
08/05/2009 13:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
08/05/2009 13:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
07/05/2009 17:36
Observações Diversas
-
07/05/2009 17:35
Observações Diversas
-
07/05/2009 10:17
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
04/05/2009 15:53
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
04/05/2009 15:52
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2009
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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