TJSP - 9198107-22.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 113887/SP

Polo Passivo

Partes

PAULO AFFONSO DE CARVALHO

Advogados

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB: 132186/SP

PAULO CESAR COELHO

OAB: 196531/SP

CPF *46.***.*06-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9198107-22.2009.8.26.0000 (992.09.057099-4) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Paulo Affonso de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso da parte poupadora e deram provimento ao recurso da instituição financeira.

    V.U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO DO POUPADOR NÃO PROVIDO.

    RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - 5º andar

  • 14/08/2025 21:10

    Acórdão registrado

  • 14/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/08/2025 17:29

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 18:25

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/07/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 15:43

    Prazo

  • 01/07/2025 14:45

    Ato ordinatório

  • 20/02/2025 21:30

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 23/10/2024 12:40

    Recebidos os autos do Setor de Digitalização

  • 02/10/2024 14:11

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 19/09/2024 11:01

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 19/09/2024 11:01

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 17/08/2023 12:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 14/04/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:48

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2016 10:44

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 21/07/2016 10:44

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 06/07/2016 17:06

    Informação

  • 06/07/2016 13:05

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 06/07/2016 13:05

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 27/04/2016 13:20

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 27/04/2016 13:20

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 15/04/2016 15:15

    Informação

  • 15/04/2016 15:11

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 15/04/2016 15:11

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 04/12/2015 14:36

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 04/12/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 30/11/2015 14:50

    Informação

  • 30/11/2015 14:45

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 30/11/2015 14:45

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 24/06/2013 15:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 24/06/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 21/06/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 21/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 19/01/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 19/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 18/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2010 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 21/08/2009 11:51

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/08/2009 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2009 11:26

    Atualização de Dados Cadastrais

  • 21/08/2009 09:42

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/08/2009 09:42

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/08/2009 09:42

    Distribuído por sorteio

  • 13/08/2009 11:41

    Observações Diversas

  • 13/08/2009 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2009 12:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 26/05/2009 12:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 26/05/2009 12:01

    Distribuído por sorteio

  • 22/05/2009 14:44

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 22/05/2009 14:44

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 20/05/2009 13:11

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 14/05/2009 11:13

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 14/05/2009 11:11

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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