TJSP - 9198085-61.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Polo Passivo

Partes

ROBERTO JOSE DONATO

Advogados

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR

OAB: 121183/SP

CPF *11.***.*30-16

UMBERTO ADILSOM MONTEIRO

OAB: 97155/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9198085-61.2009.8.26.0000 (992.09.058927-0) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Roberto José Donato - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/SP) - Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP) - 5º andar

  • 14/08/2025 13:11

    Acórdão registrado

  • 14/08/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/08/2025 12:14

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 18:25

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/07/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 04/07/2025 15:00

    Prazo

  • 04/07/2025 14:17

    Ato ordinatório

  • 09/05/2025 17:18

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/12/2024 16:20

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 29/11/2024 12:50

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 29/11/2024 12:50

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 15/12/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 10:36

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 15/12/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 14/12/2022 18:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 14/12/2022 17:30

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 12/12/2022 14:26

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 07/11/2022 00:00

    Publicado em

  • 03/11/2022 11:48

    Intimação de Despacho

  • 01/11/2022 18:23

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 31/10/2022 17:01

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 31/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 16:27

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 31/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 13/04/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 16:53

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 27/11/2020 16:53

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 27/11/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 11:09

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 30/10/2020 11:09

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 03/03/2020 17:48

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:23

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/05/2013 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 16/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 16/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 15/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 14/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 13/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 10/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 09/05/2013 03:33

    Despacho

  • 11/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 11/02/2011 00:00

    Publicado em

  • 10/02/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2011 00:00

    Despacho

  • 02/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 01/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 31/01/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 27/01/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2011 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 05/03/2009 00:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:28

    Distribuído por sorteio

  • 19/02/2009 11:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/02/2009 11:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/02/2009 11:28

    Observações Diversas

  • 18/02/2009 18:11

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 16/02/2009 17:11

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 16/02/2009 17:11

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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