TJSP - 9175083-62.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A (ANTIGO BANCO NOSSA CAIXA S/A)

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 295139/SP

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 353135/SP

CPF *97.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

SIDNEI BITTENCOURT QUEIROZ

Advogados

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB: 221160/SP

CPF *67.***.*46-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9175083-62.2009.8.26.0000 (992.09.059050-2) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Sidnei Bittencourt Queiroz - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 5º andar

  • 14/08/2025 13:11

    Acórdão registrado

  • 14/08/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/08/2025 12:14

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 18:24

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/07/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 15:43

    Prazo

  • 01/07/2025 14:46

    Ato ordinatório

  • 18/02/2025 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 17:40

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/09/2024 13:17

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 19/09/2024 14:25

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 19/09/2024 14:25

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 17/08/2023 11:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 03/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 14:01

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 03/04/2023 14:01

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 03/04/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 13:06

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 03/04/2023 13:06

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 13/04/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:48

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 14:51

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 27/04/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 26/04/2018 14:59

    Informação

  • 26/04/2018 14:58

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 26/04/2018 14:58

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 30/01/2018 14:39

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 30/01/2018 14:39

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 24/01/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 11:07

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 24/01/2018 11:07

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/05/2013 14:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 22/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 22/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 22/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 21/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 13/05/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 10/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 09/05/2013 10:00

    Despacho

  • 01/02/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 31/01/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 31/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 26/08/2010 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 26/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 25/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2010 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 18/05/2010 00:00

    Devolvida

  • 05/03/2009 00:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:29

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 03/03/2009 12:28

    Distribuído por sorteio

  • 25/02/2009 15:07

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 25/02/2009 15:07

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 25/02/2009 13:40

    Observações Diversas

  • 20/02/2009 11:56

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 18/02/2009 15:43

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 18/02/2009 15:43

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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