05/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029586-10.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Antônio José de Oliveira - Banco Pan S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram Antônio José de Oliveira e Banco Pan S/A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.

Oportunamente, dê-se baixa no SAJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:34

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 04:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:07

Expedição de Carta.
02/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:21

Mudança de Magistrado
22/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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