27/06/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/09/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:03

Ato ordinatório
05/09/2024 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Processo 1035967-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Augusto Langiani, Cintia de Oliveira Lopes - Reqdo: Projeto Imobiliário e 69 Ltda - Páginas 417/435: Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase processual.

Com efeito, as razões pelas quais a cláusula de retenção no percentual de 50% não foi dada com abusiva foram expostas na sentença, visto que a nova redação do texto legal aplicável admite tal modulação.

Eventual inconformismo deverá ser manifestado no recurso apropriado.
29/08/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 21:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2023 16:52

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 17:05

Expedição de Carta.
29/03/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2023 08:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/03/2023 18:22

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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