03/09/2025 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
22/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028909-92.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Paulo Sergio dos Santos - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023.

Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias.

Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação, fica a parte autora intimada para comprovação do pagamento das despesas processuais em aberto - fls.403 e fls.404 no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher a quantia devida (nesta hipótese somadas as despesas do ato), cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, sem outros requerimentos em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado.

Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 533529/SP)
21/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:49

Determinado o arquivamento
19/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:43

Realizado cálculo de custas
18/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:17

Julgada improcedente a ação
03/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:58

Ato ordinatório
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:28

Decisão Determinação
28/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:40

Decisão Determinação
26/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:41

Recebida a Emenda à Inicial
03/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:20

Decisão Determinação
28/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 18:39

Mantida a Decisão Anterior
14/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/12/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:07

Decisão Determinação
18/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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