TJSP - 1539904-65.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1539904-65.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE RAMOS DE AZEVEDO -
Vistos.
Intime-se a defesa constituída, em derradeira oportunidade, para que se manifeste, em nome dos sucessores de JOSE RAMOS DE AZEVEDO acerca do interesse na restituição da fiança depositada nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: JACQUELINE BARROS DE SOUZA (OAB 450288/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR) -
16/09/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1539904-65.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE RAMOS DE AZEVEDO -
Vistos.
Fls. 284: defiro o requerido pelo Ministério Público.
Intime-se a defesa constituída para que se manifeste, em nome dos sucessores de JOSE RAMOS DE AZEVEDO acerca do interesse na restituição da fiança depositada nos autos, no prazo de dez dias.
Com a resposta ou na inércia, tornem conclusos.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR), JACQUELINE BARROS DE SOUZA (OAB 450288/SP) -
26/08/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:01
Juntada de Ofício
-
25/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 14:42
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 13:46
Trânsito em Julgado ao Réu
-
28/07/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 20:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 17:25
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
15/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/06/2025 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 08:31
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 21:10
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
18/01/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 17:41
Juntada de Ofício
-
05/12/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:15
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 00:12
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 00:05
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 09:32
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
11/10/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 14:43
Guia Eletrônica Enviada
-
10/10/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 16:33
Trânsito em Julgado às partes
-
09/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2024 19:56
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2024 19:55
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 13:25
Protocolo Juntado
-
04/12/2023 16:53
Expedição de Carta precatória.
-
04/12/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 20:44
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 20:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2022 19:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
07/11/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 14:03
Juntada de Mandado
-
26/10/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 09:12
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 18:37
Expedição de Carta precatória.
-
13/10/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 15:48
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 21:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 13:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2022 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
03/10/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 14:24
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 14:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 12:27
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/07/2022 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 14:06
Recebida a denúncia
-
20/07/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 14:14
Recebida a denúncia
-
30/05/2022 21:08
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 21:05
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 21:00
Classe retificada de 280 para 283
-
21/03/2022 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/03/2022 17:14
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/03/2022 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/03/2022 19:39
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/03/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2021 06:18
Decisão
-
08/12/2021 18:07
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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