28/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502129-59.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA -

Vistos. 1.

Recebo a denúncia.

Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2.

Determino a citação do acusado para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Deve o oficial de justiça indagar ao réu se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defensor pelo juízo.

Defere-se, desde já, a expedição de mandados concomitantes, nos termos do art. 1º do Provimento CG 27/2023.

Deverá, por cautela, o Sr.

Oficial de Justiça solicitar que forneça telefone e e-mail para contato. 3.

Extraia-se FA junto ao sistema SIVEC, bem como as certidões dos processos indicados na Folha de Antecedentes e os laudos faltantes.

Solicite-se, se o caso, certidão modelo 27 ao Cartório do Distribuidor. 4.

Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD.

Servirá a presente decisão como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Mauá, 25 de agosto de 2025. - ADV: LEANDRA COSTA (OAB 326510/SP)
26/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2025 14:59

Recebida a denúncia
25/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:43

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2025 22:41

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 14:01

Expedição de Mandado.
16/08/2025 13:56

Expedição de Alvará.
16/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2025 13:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
16/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/08/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 07:46

Juntada de Certidão
16/08/2025 07:46

Juntada de Certidão
15/08/2025 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/08/2025 21:57

Mudança de Magistrado
15/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001057-20.2024.8.26.0673

Banco do Brasil S/A

Aureo de Paula e Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1012108-51.2016.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Pedro Antonio Bumba

Advogado: Robson de Araujo Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2016 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0007405-56.2025.8.26.0602

Reinaldo Domingues da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0004104-43.2025.8.26.0007

Maria Carolina Neta

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1009163-53.2015.8.26.0004

Banco do Brasil S/A

Pamapi Transportes de Cargas LTDA

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2015 16:24

Exibir Processo