15/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 18:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1502879-61.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502879-61.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Marcos Felipe dos Santos; Advogado: Isidro Santos Sales (OAB: 378134/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1502879-61.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Isidro Santos Sales para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Isidro Santos Sales (OAB: 378134/SP) - Ipiranga - Sala 12
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502879-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS FELIPE DOS SANTOS -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo Defensor constituído pelo réu MARCOS FELIPE DOS SANTOS, de fls. 248/249.

Tendo em vista que a Defesa declarou ao interpor a apelação o desejo em arrazoar na superior instância, SUBAM estes autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção Criminal, nos termos do §4º do artigo 600, do Código de Processo Penal, com nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: ISIDRO SANTOS SALES (OAB 378134/SP)
27/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:45

Decisão Determinação
16/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 08:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 05:40:56, 6ª Vara Criminal.
03/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:50

Juntada de Mandado
21/12/2024 21:13

Suspensão do Prazo
19/12/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 21:44

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/12/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:17

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:17

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:12

Mantida a Decisão Anterior
13/12/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:20:00, 6ª Vara Criminal.
13/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:44

Decisão Determinação
29/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:36

Protocolo Juntado
31/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 18:59

Decisão Determinação
30/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:31

Decisão Determinação
27/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:17

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:53

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:52

Recebida a denúncia
16/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:13

Evoluída a classe de 279 para 283
12/09/2024 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/09/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:53

Suspensão do Prazo
24/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 19:24

Suspensão do Prazo
14/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/02/2024 13:42

Evoluída a classe de 279 para 283
01/02/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 17:02

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:40

Expedição de Alvará.
31/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:21

Expedição de Ofício.
31/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:25

Mudança de Magistrado
31/01/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 07:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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