05/09/2025 23:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
20/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036041-58.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniela Martins de Souza -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP)
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:15

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
22/12/2024 13:13

Suspensão do Prazo
18/12/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003317-49.2025.8.26.0005

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Patricia Paula Moreira dos Santos

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043230-15.2025.8.26.0100

Picolino Investimentos e Participacoes L...

Amadah Produtos Inovadores para a Saude ...

Advogado: Thiago Massicano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1514718-49.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Bruno Santos Cordeiro

Advogado: Erika Odacy Ferreira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1102657-04.2024.8.26.0053

Egidio Santos Rocha

Villanova Engenharia e Desenvolvimento A...

Advogado: Debora Cristina de Oliveira Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1036041-58.2024.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Daniela Martins de Souza

Advogado: Jason de Cerqueira Cesar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:03

Exibir Processo